Audiência revela risco de frustração com arrecadação em 2025

Imprensa/Câmara Secretário de Finanças esteve na Câmara nesta segunda (26) apresentando balanço do primeiro quadrimestre

A Câmara realizou nesta segunda-feira (26) uma audiência pública sobre a execução orçamentária da prefeitura relativa ao primeiro quadrimestre de 2025. A apresentação, conduzida pelo secretário municipal de Finanças, Marco Antonio Alves de Souza Júnior, atende a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a exposição, o secretário alertou para uma possível frustração na arrecadação prevista para o ano. Até 30 de abril, foram arrecadados R$ 148,8 milhões, o que corresponde a 30,98% da previsão total de R$ 480,5 milhões. Segundo Souza Júnior, o primeiro quadrimestre costuma ter uma arrecadação mais robusta, especialmente devido ao pagamento do IPTU. No entanto, acrescenta ele, o desempenho abaixo de um terço do valor estimado reforça o temor de que a meta anual não seja atingida.

“Esse primeiro trimestre é um pouco mais forte de arrecadação em função de tributos como o IPTU. Ter arrecadado menos de um terço do previsto reforça uma previsão que já vinha sendo feita de que os R$ 480 milhões podem não ser obtidos em termos de arrecadação”, explicou.

Já em relação às despesas, até o fim de abril foram empenhados R$ 225,3 milhões, dos quais R$ 113,1 milhões foram liquidados e R$ 107 milhões efetivamente pagos. O resultado orçamentário no período foi um superávit de R$ 35,7 milhões. A disponibilidade de caixa consolidada entre a prefeitura e o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga (Saep) era de R$ 75,7 milhões.

A audiência também foi marcada por questionamentos dos vereadores sobre o caso do golpe envolvendo a empresa Le Card, que causou prejuízo aos cofres municipais. Eles questionaram se o pagamento indevido já havia sido incluído nas contas. O secretário afirmou que ainda não.

“O pagamento da Le Card não consta nessas despesas empenhadas e liquidadas. Por enquanto, ele ainda não foi registrado. Estamos aguardando o parecer jurídico sobre a maneira correta de registrar”, disse. Segundo Souza Júnior, a expectativa é recuperar os valores desviados. “Nosso plano é restituir esse recurso aos cofres da prefeitura. Caso tenha qualquer desfecho diferente, a gente vai tratar da forma como for realizado o desfecho.”

Autoria: Imprensa/Câmara