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Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA) ÀS 20 HORAS
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ORDEM DO DIA

I - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 137/2017, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone às pessoas idosas e/ou portadoras de deficiência nas unidades de saúde do Município;

II - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga – SAEP;

III - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Executivo Municipal, visa estabelecer o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018;

IV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 133/2017, de autoria do Executivo Municipal, visa alterar dispositivos da Lei nº 3.384, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao Esporte – FAE, junto à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências;

V - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do Executivo Municipal, visa alterar a Lei Complementar nº 81/2017, que institui o Código Tributário Municipal.


Pirassununga, 19 de Outubro de 2017.

Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho
Presidente