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Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 20 HORAS

 

Veja Ordem do Dia e Cópia dos Projetos

 

ORDEM DO DIA

I - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 211/2018, de autoria do Vereador Nelson Pagoti “Bilo”, dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo denominado carne moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências.

II - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 214/2018, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro, visa denominar de “FELIPPE CONTI” a Rua 01, do loteamento Terrazul BA, neste Município.

III - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 215/2018, de autoria do Vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno, visa denominar de ROBSON FRANCISCO AMARAL - “PECA” a Quadra Poliesportiva, localizada entre as Ruas Guilherme Boller Zoega e Guiana, Jardim Redentor, neste Município.

IV - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 216/2018, de autoria do Executivo Municipal, visa dar nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 5.365, de 27 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2598 – Aquisição de Unidades Móveis de Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

V - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece normas e procedimentos de capina e proíbe a capina química no município de Pirassununga.

 

Pirassununga, 10 de outubro de 2018.

Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho
Presidente