Ordem do dia

VEJA A ORDEM DO DIA E CÓPIA DOS PROJETOS

I - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 228/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa alterar redação do artigo 5°, da Lei nº 2.526, de 21 de dezembro de 1993, que dispõe sobre taxas e tarifas do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.

II - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 233/2018, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que visa acrescentar dispositivos à Lei Municipal nº 3.053, de 25 de junho de 2001, autorizando o ingresso de animais de estimação no Lago Municipal "Temístocles Marrocos Leite", conforme específica.

III - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro, que institui o mês de "Janeiro Roxo" dedicado à Conscientização sobre a Hanseníase.

IV - SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano Rosa, que institui o Diploma de "Professor do Ano", conferido pela Câmara Municipal de Pirassununga aos professores das escolas públicas e particulares que tenham se destacado nos cursos de educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio.

V - PRIMEIRA DISCUSSÃO da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 221/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que visa regulamentar no âmbito do Município de Pirassununga o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências.

Pirassununga, 22 de fevereiro de 2019.