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Projetos

Projetos 2024 EM ANDAMENTO

PROJETO DE LEI Nº 73/2024 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, proveniente da Emenda Parlamentar nº 36000368441202100

PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar destinado à abertura de edital de chamamento público de Organizações da Sociedade Civil que conduzam projetos de articulação em garantia de direitos humanos

PROJETO DE LEI Nº 70 /2024 - Dispõe sobre criação da Semana Municipal de Lixo Zero no município de Pirassununga, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar destinado ao custeio das despesas com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme Portaria GMIMS nº 3.281

PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, destinado a atender despesas com serviços de terceiros para instalação de sistemas de alarme e monitoramento para a Secretaria Municipal de Educação

PROJETO DE LEI Nº 66 /2024 - Institui o ?Abril Marrom? Como mês de conscientização e prevenção à cegueira

PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos no Município de Pirassununga.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a Criação do Programa de Seminários no âmbito do Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 063/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2024 - INSTITUL A MEDALHA AMOR QUE ABRAÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N° 58/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS E SOBRE ÀA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS E BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

PROJETO DE LEI N° 56/2024 - Visa instituir a Semana Municipal do Ciclismo no Município de Pirassununga.

PROJETO DE LEI N° 50/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos, das entidades e empresas privadas do Município de Pirassununga a incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down.

PROJETO DE LEI N° 46/2024 - Institui no Calendário de eventos do Município de Pirassununga, o Arraiá do Sind a ser comemorado na segunda quinzena de junho.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 01/2024 - Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 61, de 11 de agosto de 2005.

PROJETO DE LEI Nº 187/2023 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Município de Pirassununga a instituir O Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de anima

PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre o direito das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, ingressarem e permanecerem em todos os meios de transporte acompanhados do cão ou outro animal de assistência no Município de Pirassununga

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação de áreas de terras de bem de uso especial e bem de uso comum do povo, localizadas no loteamento denominado Vila Santa Fé.