PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2023 - Dispõe sobre controle de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Pirassununga.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2023 - Institui o Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, por intermédio do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 02/2023 - (Regulamenta o artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Pirassununga, conforme especifica)
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
26 | 09 Sandra Vadalá se posiciona contrária a projeto sobre a CIP
26 | 09 Luciana questiona possível fechamento de escola municipal
22 | 09 Jefferson Alexandre defende volta das Olimpíadas de Bairro na cidade
22 | 09 Cesinha comenta anteprojeto de sua autoria sobre creches do município
22 | 09 Carlinhos sugere "área de espera" destinada a motociclistas
22 | 09 Vitor pede manutenção em praça da Vila Pinheiro
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