Três projetos de lei de autoria da vereadora Luciana são aprovados durante sessão

Imprensa/Câmara Luciana: "Há muitas pessoas em Pirassununga interessadas em plantar árvores"

Três projetos de lei de autoria da vereadora Luciana Batista (Pros) foram aprovados durante as últimas sessões ordinárias realizadas na Câmara. Primeiro deles, o projeto nº 140/2017 institui em Pirassununga o Programa Disque Árvore, que consiste na distribuição, pela municipalidade, de uma muda de árvore àqueles que fizerem o pedido mediante ligação telefônica.

Para isso, autoriza o Executivo a criar um disque 0800 para agilizar e facilitar o acesso da população ao serviço. A muda de árvore, no caso, será entregue no endereço fornecido até 30 dias após o pedido. O projeto prevê ainda que a muda adquirida e o local onde será realizado o plantio deverão observar as regras existentes na legislação vigente, mediante aprovação pelo órgão responsável da prefeitura.

Como justificativa, a vereadora chama atenção para o fato de a arborização exercer papel de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos, tendo influência direta no clima, na qualidade do ar, no nível de ruídos e na paisagem do local.

“Esse projeto já foi implantado em vários municípios e, em Pirassununga, há muitas pessoas interessadas em plantar árvores, porém não sabem que o horto dispõe de mudas para doação”, disse.

HPV – O projeto de lei nº 141/2017, por sua vez, cria, na primeira semana do mês de setembro de cada ano, a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV (Human Papiloma Virus) no município, com o intuito de orientar a população sobre cuidados básicos para evitar a doença.

O HPV é um vírus encontrado na pele e nas mucosas dos seres humanos. Quando afeta os órgãos genitais, torna-se uma infecção transmitida sexualmente (DST). O sexo desprotegido é a principal causa da transmissão. A doença está ainda diretamente ligada ao câncer de colo do útero, a segunda maior causa de morte de mulheres por tumor no mundo, atrás apenas do de mama. “É um projeto de conscientização e orientação para salvar vidas”, falou Luciana.

Por fim, a vereadora apresentou ainda o projeto de lei nº 143/2017, que denomina “Elisa Mendes Batista – Vó Elisa” o Centro Dia do Idoso localizado no Jardim Eldorado. Como justificativa, o projeto menciona que “Elisa era muito conhecida em Pirassununga, em todos os lugares onde morou, por acreditar em Deus e procurar só fazer o bem a todos. Pertencia à Igreja Evangélica Brasileira, localizada na rua D. Pedro II, onde seguiu até os últimos dias de vida.” Ela morreu no dia 18 de julho de 2010, aos 91 anos.

Indicações – Entre as indicações apresentadas pela vereadora nesta semana, uma delas pede à administração que altere o horário de trabalho dos varredores de rua para o período da manhã em virtude das altas temperaturas verificadas à tarde.

Luciana solicita ainda a manutenção das praças dos bairros Vila Esperança e Jardim Morumbi, a instalação de placas sinalizadoras de trânsito nas ruas do Jardim Ferrarezi, bem como a pintura de solo e das faixas para pedestres, e ainda a colocação de placas denominativas nas ruas do Jardim Eldorado, para facilitar a localização das residências.

Na sessão da última terça-feira (5), a vereadora subiu à tribuna para comentar, entre outros assuntos, o projeto de lei nº 138/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a administração a qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde.

“O Executivo está achando que nós somos otários, né? Já não basta a lambança que eles fizeram na Cultura, [com a] Semana Nenete sem licitação, agora [o Executivo] está querendo uma autorização desta Casa para fazer uma lambança na Saúde”, criticou a vereadora, ao referir-se a um inciso do projeto que trata da dispensa de licitação para a celebração dos contratos.

Autoria: Imprensa/Câmara